Em relação ao concurso de pessoas, é co… (Com. Exam. (MPE SP) 2022)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito PenalConcurso de pessoasCom. Exam. (MPE SP) 2022

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Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

Aos crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.Bna colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade.Ca autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.Do crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.Eo prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.