Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPE SP)

Direito PenalConcurso de pessoasCom. Exam. (MPE SP) 2015

MPE SP

Questão de Direito Penal

Após leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- Ao tratar do concurso de pessoas, o Código Penal adotou como principal a teoria monista ou unitária. II- O Código Penal, no que diz respeito ao concurso de pessoas, adotou também em alguns casos as chamadas exceções pluralísticas à teoria unitária. III- A chamada autoria mediata se dá nos casos em que o agente consegue a execução do crime por meio de pessoa que age sem culpabilidade. IV- A doutrina e a jurisprudência não aceitam o concurso de agentes em crime culposo, pois, nesse caso, não há possibilidade de vínculo psicológico entre duas pessoas na prática da conduta. V- Os requisitos do concurso de pessoas, em regra, são: pluralidade de condutas, relevância causal de cada uma das ações, liame subjetivo entre os agentes e identidade de fato.

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