Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade civil objetiva e subjetiva· 2025· MPE SP

Sobre o instituto da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilSucessão testamentária· 2025· MPE SP

Sobre sucessão testamentária, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2025· MPE SP

Uma pessoa (A) teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) furtada por um terceiro (B). Posteriormente, A descobriu que seu nome havia sido negativado devido a um empréstimo realizado por B junto a uma instituição b…

Direito CivilAdoção· 2025· MPE SP

Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da adoção.

Direito CivilObrigações solidárias· 2025· MPE SP

Em relação direito das obrigações, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação civil vigente.

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2025· MPE SP

Sobre a criação e manutenção de bancos de dados destinados a registrar o cumprimento de obrigações financeiras por pessoas físicas ou jurídicas, com o objetivo de compor um histórico de crédito (cadastro positivo), assi…

Direito CivilBem de família· 2022· MPE SP

Conforme o mais recente entendimento do STF, o bem de família pertencente ao fiador de contrato de locação

Direito CivilRegime de bens· 2022· MPE SP

João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separação legal/obrigatória de bens. Ele adquiriu um imóvel não residencia…

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2022· MPE SP

Conforme definido pelo STF, no que concerne à responsabilidade civil contratual, na fixação do valor da indenização por danos materiais decorrentes do extravio de bagagem em transporte aéreo

Direito CivilUnião estável· 2022· MPE SP

Duas pessoas vêm mantendo, há dez anos, uma união estável, com coabitação atual, não estando, portanto, separadas de fato. Ocorre que, há sete anos, uma delas passou a ter, concomitantemente, um segundo relacionamento,…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2022· MPE SP

Por não refletir a normatização do Código de Defesa do Consumidor quanto aos acidentes de consumo, pode-se dizer que é incorreta qual das sentenças a seguir?

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2022· MPE SP

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico

Direito CivilDireitos da personalidade· 2022· MPE SP

O denominado testamento vital

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2022· MPE SP

Hoje a pessoa transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração no registro civil

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2022· MPE SP

Uma pessoa natural vende um automóvel usado ao seu vizinho. Constata-se, logo após a venda, haver vício redibitório. Ainda não decorreu o prazo decadencial. O adquirente quer desfazer o negócio, devolvendo o bem e receb…

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2022· MPE SP

A legislação hoje em vigor prevê a realização de assembleias virtuais (por meio eletrônico, na forma de videoconferências) pelos condomínios edilícios?

Direito CivilAdoção· 2022· MPE SP

Analise as seguintes afirmações quanto à adoção. I. O adotado possui direito de conhecer sua origem biológica a partir dos 18 (dezoito) anos, sendo vedado esse direito, em qualquer caso, se menor de 18 (dezoito) anos. I…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2022· MPE SP

Em decorrência dos direitos da personalidade, alguns sustentam haver possibilidade de se obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados. Em relação a t…

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2019· MPE SP

A contagem do prazo para o exercício do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação inicia-se a partir

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2017· MPE SP

Carlos pegou o metrô e ao sentar-se no vagão, observa a existência de uma carteira cheia de dinheiro esquecida no banco ao seu lado. De acordo com a legislação civil brasileira, assinale o que ele deve fazer com a sua d…