A medida (ou mecanismo) da conversão su… (Com. Exam. (MPE SP) 2022)

Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretaçãoCom. Exam. (MPE SP) 2022

MPE SP

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico

Adepende da aquiescência dos dois contratantes e necessita de prévia previsão contratual.Bnão tem previsão no Código Civil e se aplica aos casos de anulabilidade.Cpermite que uma das partes converta um negócio jurídico, desde que válido, em outro.Dpode permitir o aproveitamento de um negócio jurídico eivado de nulidade.Etem previsão em lei especial e se relaciona diretamente com a dinâmica das relações negociais celebradas por meio eletrônico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.