Questões de Direito Civil · Com. Exam. (MPE SP)
Direito CivilRegime de bensCom. Exam. (MPE SP) 2022
MPE SP
Questão de Direito Civil
João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separação legal/obrigatória de bens. Ele adquiriu um imóvel não residencial a título oneroso em 2010. Ele hoje pretende doar referido bem ao seu pai, viúvo. João é filho único. Pode-se dizer que
Mais questões de Regime de bens
- FCC 2026Sobre os regimes de bens e sucessório no casamento e na união estável,
- Instituto AVALIA 2026No Direito Civil, é o regime de bens em que se comunicam todos os bens atuais e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, ressalvadas as exceções legais (como bens gravados co…
- FAPEC 2026De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
- IESES 2026De acordo com o artigo 1.639 e seguintes do Código Civil, os cônjuges podem estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. A respeito dos regimes de bens, leia as assertiva…
- FGV 2026Carlos, com 75 anos, e Helena, com 60 anos, decidiram se casar em 2024. Durante o processo de habilitação, ambos manifestaram expressamente, por meio de escritura pública, a inten…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.