Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· MPE RS

Quanto à Organização do Estado, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE RS

Considerando os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2014· MPE RS

Quanto à Organização do Estado na Constituição Federal, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· MPE RS

De acordo com o artigo 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· MPE RS

Em razão da autonomia funcional e administrativa assegurada ao Ministério Público, considere as seguintes afirmações. I. O ingresso na carreira do Ministério Público far-se- -á mediante concurso público de provas e títu…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I. No Brasil, o sufrágio, isto é, o Direito Público subjetivo de votar e ser votado, é restritivo, na modalidade capacitário, já que o analfabeto não possui capacidade eleitoral passiv…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· MPE RS

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal…

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2014· MPE RS

Com relação à Organização dos Poderes na Constituição Federal, assinale a opção INCORRETA.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· MPE RS

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca de Direitos Fundamentais. I – O Código Civil de 2002 elenca rol mais amplo de direitos de personalidade do que aqueles expressamente nominados na Constituição Federal. II – A sal…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE RS

Com base no art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Com a promulgação, mediante a sanção da Presidência da República, a lei passa a vigorar de plano, sendo a sua publicação apenas o exaurimento do…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações com relação ao tema Controle de Constitucionalidade. ( ) O processo legislativo é passível de controle difuso; assim, a proposta de uma lei complement…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE RS

No que atine aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Social. I – Enunciado no art. 198 da Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) assume a condição de garantia institucional fundamental, inclusive como limite mate…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2014· MPE RS

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à organização e atribuições do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais. I – A liberdade de crença apresenta-se na Constituição Federal como direito individual sem reserva legal expressa, ao passo que a proteção aos locais de cul…

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Federação. I – Na Constituição Federal, os “princípios sensíveis da federação”, se violados, ensejam a utilização do instituto da intervenção federal. II – No plano do controle ju…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2014· MPE RS

De acordo com a Constituição Federal, NÃO é função institucional do Ministério Público:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· MPE RS

Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos que a Constituição Federal assegura, assinale a alternativa correta.