Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Competências. I – É competência material comum dos entes federados a implantação de política educacional visando à segurança do trânsito. II – No âmbito da competência legislativa…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2013· MPE RS

Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do Artigo 130-A, da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2013· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. São funções institucionais do Ministério Público I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. II.promover o inquérito civil e a…

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2013· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2013· MPE RS

Inviolabilidade do sigilo bancário é expressão que costuma ser associada ao Direito Fundamental assegurado pela Constituição Federal, o qual é denominado

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2013· MPE RS

Na Teoria do Federalismo costuma-se dizer que a repartição de poderes autônomos (ou competências) constitui o núcleo do Estado federal. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2012· MPE RS

Nos termos da Constituição Federal, são direitos sociais

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2012· MPE RS

Conforme Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RS

Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial, são independentes no exercício de suas funções, cumprindo-as nos termos da lei, e têm as seguintes garantias:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2012· MPE RS

Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2012· MPE RS

Os atos emanados de órgãos legislativos que formam o processo legislativo são

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RS

De acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, seus membros são passíveis das seguintes sanções:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RS

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, incluem-se entre os órgãos de Administração do Ministério Público

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2012· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas à Administração Pública. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência e definirá os critér…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2012· MPE RS

Além de outros que visem à melhoria de sua condição social, constituem direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO