Direito Processual Penal

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2024· MPDFT

Sobre os recursos no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2024· MPDFT

Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2024· MPDFT

Sobre os procedimentos e competência no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2024· MPDFT

As funções do Ministério Público se dividem em típicas e atípicas. A partir dessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2024· MPDFT

Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2024· MPDFT

Sobre a prisão processual, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2024· MPDFT

Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2024· MPDFT

Lício foi condenado pelo crime de lesão corporal leve em desfavor de sua ex-companheira em contexto de violência doméstica e, na sentença, foi fixada indenização no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de míni…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2024· MPDFT

Sobre a prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2024· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a compreensão do STF estabelecida para as garantias do acusado no processo penal.

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2024· MPDFT

Assinale a alternativa INCORRETA sobre os processos de competência do Tribunal do Júri.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2024· MPDFT

Sobre competência no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2021· MPDFT

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal: I. Indício é meio de prova, considerada a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir a existência d…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2021· MPDFT

Sobre os recursos em processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2021· MPDFT

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal: I. A Constituição Federal veda a interceptação telefônica ou telemática 11 sem autorização judicial, o que também compreende o acesso aos dados constantes…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2021· MPDFT

Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2021· MPDFT

Considerando as afirmativas abaixo, é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2021· MPDFT

Em se tratando das prisões cautelares, assinale a opção CORRETA:

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2021· MPDFT

Considere as assertivas abaixo: I. O poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende, consoante o regimento, a prisão em flagrante do acusado e a…