Direito Processual Penal

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2021· MPDFT

Assinale a alternativa CORRETA acerca do processo penal brasileiro:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· MPDFT

Sobre medidas cautelares diversas da prisão, responda às seguintes questões:

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2021· MPDFT

Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2021· MPDFT

Marque a alternativa CORRETA, com relação ao Tribunal do Júri:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2021· MPDFT

Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2021· MPDFT

Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2015· MPDFT

Julgue os itens sobre o Ministério Público, de acordo com o previsto no Código de Processo Penal: I. Na ação penal privada, o Ministério Público poderá aditar a queixa para incluir fatos criminosos esquecidos pelo quere…

Direito Processual PenalAção penal· 2015· MPDFT

Examine as assertivas a seguir: I. A venda de DVDs falsificados de filmes em praças públicas, com intuito de lucro, caracteriza o crime de violação de direito autoral, movido por ação penal pública incondicionada, mas o…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2015· MPDFT

Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, examine os itens a seguir sobre competência, indicando a assertiva CORRETA:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2015· MPDFT

Examine os itens sobre recursos e indique a assertiva CORRETA:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2015· MPDFT

Sobre execução penal, examine os itens a seguir: I. A prática de falta grave não interrompe o prazo para fim de comutação de pena ou indulto. II. Para o reconhecimento da prática de falta disciplinar no âmbito da execuç…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2015· MPDFT

Leia os itens e marque o INCORRETO:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2015· MPDFT

Sobre medidas cautelares pessoais, examine as seguintes assertivas e marque a INCORRETA:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2015· MPDFT

Marque a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2015· MPDFT

Sobre os procedimentos previstos em lei, indique a assertiva CORRETA:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2015· MPDFT

Examine as assertivas acerca do Tribunal do Júri e marque a INCORRETA:

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2015· MPDFT

Marque a assertiva INCORRETA:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2015· MPDFT

“João da Silva” constrangeu “Maria”, moça maior e capaz, à prática da conjunção carnal, sob a ameaça verbal de que mataria sua mãe caso não permitisse o ato sexual. Consumado o crime, fugiu para não ser preso por popula…

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2015· MPDFT

Indique a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2013· MPDFT

A reforma do sistema de medidas cautelares de 2011 trouxe diversas inovações. Entre elas: