Direito Processual Civil

Direito Processual CivilImpugnação ao cumprimento de sentença· 2026· UERJ

O cumprimento de sentença, com o oferecimento da impugnação pelo executado, poderá ser suspenso:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2026· UERJ

À luz do Código de Processo Civil/2015, os negócios jurídicos processuais representam inovação significativa ao admitir maior liberdade das partes na conformação do procedimento, além de:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2026· UERJ

Durante o trâmite de uma ação de cobrança, o juiz, ao analisar as alegações e provas já produzidas nos autos, verificou a existência de controvérsia sobre determinado ponto fático complexo, relevante para o julgamento d…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2015· UERJ

Em relação às ações coletivas, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2015· UERJ

Relativamente à tutela provisória, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2015· UERJ

O relator de um agravo de instrumento verificou que estava ausente uma peça obrigatória para que o recurso fosse admitido. Diante dessa situação, o relator:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2015· UERJ

No curso de processo de execução, o executado alega a ocorrência de prescrição intercorrente, e requer a extinção da execução. Nesse contexto, quanto à providência a ser determinada pelo magistrado, o juiz:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2015· UERJ

No que concerne aos prazos, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2015· UERJ

O cumprimento definitivo de sentença estrangeira homologada pelo STJ foi requerido, pelo credor, em face de dois executados, no mesmo processo. Quanto à comunicação processual dos executados, ambos devem ser:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2015· UERJ

Acerca do compromisso de ajustamento de conduta, este:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2015· UERJ

Em relação à competência, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2015· UERJ

O STJ decidiu afetar um recurso para julgamento segundo a sistemática dos recursos repetitivos. De acordo com o artigo 976, o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto é:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2015· UERJ

Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2015· UERJ

Sobre os mecanismos de resposta, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2015· UERJ

Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2015· UERJ

É correto afirmar que a coisa julgada:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2015· UERJ

Com relação às normas fundamentais do processo civil, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2015· UERJ

A UERJ, em um processo judicial, após opor embargos de declaração que foram desprovidos, opôs novos embargos de declaração, os quais foram reputados manifestamente protelatórios, com aplicação de multa pelo juízo. Sobre…

Direito Processual CivilApelação· 2015· UERJ

Na sistemática, o juízo de admissibilidade no recurso de apelação é feito:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2015· UERJ

A respeito do saneamento e organização do processo, é correto afirmar que: