Question

No curso de processo de execução, o executado alega a ocorrência de prescrição intercorrente, e requer a extinção da execução. Nesse contexto, quanto à providência a ser determinada pelo magistrado, o juiz:

Accepted Answer

C) deverá, em homenagem ao princípio do contraditório, abrir vistas à parte contrária em primeiro lugar. Só então, examinará a prescrição alegada. Por fim, deverá levar em conta que o termo inicial do prazo dessa modalidade de prescrição é a data de vigência do CPC/2015, mesmo para as execuções que já estavam em curso antes

Answer

A) deverá, em homenagem ao princípio do contraditório, abrir vistas à parte contrária em primeiro lugar. Só então, examinará a prescrição alegada. Por fim, deverá, levar em conta que o termo inicial do prazo dessa modalidade de prescrição é sempre a data do trânsito em julgado da decisão exequenda

Answer

B) poderá decidir de plano, pois se trata de matéria de ordem pública, não havendo a necessidade de colher o pronunciamento da parte contrária antes. Contudo, deverá levar em conta que o termo inicial do prazo dessa modalidade de prescrição é sempre a data do trânsito em julgado da decisão exequenda

Answer

D) poderá decidir de plano, eis que se trata de matéria de ordem pública, não havendo a necessidade de colher o pronunciamento da parte contrária antes. Contudo, deverá levar em conta que o termo inicial do prazo dessa modalidade de prescrição é a data de vigência do CPC/2015, mesmo para as execuções que já estavam em curso antes

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