O relator de um agravo de instrumento v… (CEPUERJ 2015)

Questões de Direito Processual Civil · CEPUERJ

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retidoCEPUERJ 2015

UERJ

O relator de um agravo de instrumento verificou que estava ausente uma peça obrigatória para que o recurso fosse admitido. Diante dessa situação, o relator:

Aintimará a parte agravada para que, querendo, alegue o vício presente no recurso, por aplicação do princípio de que não há nulidade sem prejuízo (pas de nullité sans grief)Bconcederá o prazo de cinco dias ao recorrente para que seja complementada a documentação exigível, por aplicação do princípio da primazia da resolução do méritoCnão conhecerá do recurso imediatamente, reputando-o manifestamente inadmissível, por aplicação do princípio da celeridade processualDpoderá dispensar a juntada da referida peça, por aplicação do princípio da instrumentalidade das formas

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.