Questões de Direito Processual Civil · CEPUERJ
Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacionalCEPUERJ 2015
UERJ
Questão de Direito Processual Civil
O cumprimento definitivo de sentença estrangeira homologada pelo STJ foi requerido, pelo credor, em face de dois executados, no mesmo processo. Quanto à comunicação processual dos executados, ambos devem ser:
Mais questões de Competência internacional e cooperação jurídica internacional
- Cebraspe 2026Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, à homologação do STJ.
- FGV 2026Mafalda, devedora contumaz, sofre ação de execução em três juízos distintos, sendo os juízos A e B cíveis e o C de competência trabalhista. Visando a dar maior efetividade à execu…
- FGV 2026A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa norte-americana North Traders Inc. perante a 1ª Vara Cível de Curitiba, fundada em contrato de presta…
- FGV 2026Um juiz brasileiro necessita que uma testemunha residente na França seja ouvida no curso de um processo que tramita no Brasil. Para a realização desse ato processual no exterior,…
- FGV 2026Uma sentença proferida na Itália condenou o réu, brasileiro, a pagar verbas indenizatórias devidas a seu ex-empregado, estrangeiro sem domicílio em nosso país. As verbas diziam re…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
