Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2026· UERJ

Conforme o sistema recursal trabalhista, além de embargos, recurso ordinário e recurso de revista, também é admissível a interposição de:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2026· UERJ

O CPC, quando houver compatibilidade com os princípios do processo do trabalho, deve ser aplicado de forma:

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2026· UERJ

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu o tema 1.389 como de repercussão geral, com força vinculante para todos os órgãos do Poder Judiciário. Nesse incidente, encontra-se o ônus da prova no que tange à alegação de fraud…

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2026· UERJ

Numa ação trabalhista ajuizada após a Reforma Trabalhista, um litisconsorte apresentou defesa e foi excluído do processo na sentença, que posteriormente transitou em julgado. Ocorre que, como ele não aduziu pedido de ho…

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2026· UERJ

Sobre grupo econômico para fins de direcionamento da execução trabalhista, é correto afirmar que a:

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2015· UERJ

O jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabelecido no artigo 791 da CLT, NÃO se aplica a(ao):

Direito Processual do TrabalhoConciliação, comissões de conciliação prévia e homologação de acordo extrajudicial· 2015· UERJ

Sobre a solução dos conflitos individuais trabalhistas, é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2015· UERJ

De acordo com a Orientação Jurisprudencial do TST, o procurador autárquico, na realização de audiência preliminar está:

Direito Processual do TrabalhoLiquidação de sentença· 2015· UERJ

Sendo a UERJ condenada subsidiariamente ao pagamento de verbas trabalhistas devidas pelo empregador originário, para fins de compensação da mora aplica-se a:

Direito Processual do TrabalhoLiquidação de sentença· 2015· UERJ

Um trabalhador da sociedade empresária Lanchonete S/A ajuizou demanda em face de sua empregadora, pela dispensa imotivada. A decisão judicial condenou ao pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais. E…