Question

Relativamente à tutela provisória, é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, deve o autor aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final em 15 dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar

Answer

A) a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente, sendo vedada a justificação prévia

Answer

B) a tutela da evidência será concedida desde que fique demonstrado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e as alegações de fato possam ser comprovadas apenas documentalmente e exista tese firmada em súmula de tribunal de justiça sobre direito local

Answer

D) a tutela antecipada, requerida e concedida em caráter antecedente, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso e o direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada extingue-se após quatro anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo

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