Direito Civil

Direito CivilSucessão legítima· 2026· UERJ

Na sucessão por morte do companheiro, com união estável reconhecida por escritura pública ou sentença, o companheiro sucede em conformidade com o(a):

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2026· UERJ

No contrato com alienação fiduciária, em caso de inadimplemento, a cláusula que permite a aquisição da propriedade do bem pelo credor é:

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2026· UERJ

Em relação ao Sistema Brasileiro de Precedentes, é correto afirmar que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2026· UERJ

No ordenamento jurídico brasileiro, a única hipótese de incapacidade absoluta remanescente diz respeito aos(às):

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2026· UERJ

Em relação à guarda dos filhos menores, a regra é a aplicação da guarda na modalidade:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2026· UERJ

Em relação à arbitragem, é correto afirmar que:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· UERJ

No que diz respeito ao direito de vizinhança, é correto afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2015· UERJ

Chegado o termo de vencimento em 01/09/2007, a UERJ não efetuou o pagamento referente à compra de dez computadores. O fornecedor formulou requerimento administrativo para pagamento da dívida, a qual fora reconhecida em…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2015· UERJ

São excludentes de responsabilidade civil que rompem o nexo de causalidade:

Direito CivilPosse· 2015· UERJ

Com relação à posse, considera-se que:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2015· UERJ

Com relação ao usufruto, é correto afirmar que:

Direito CivilBens públicos· 2015· UERJ

O ônibus de propriedade da UERJ, utilizado para seus fins institucionais, é classificado como bem:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2015· UERJ

A morte pode ser presumida:

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2015· UERJ

Em relação ao abuso do direito, é correto afirmar que:

Direito CivilObrigações solidárias· 2015· UERJ

Em relação às obrigações solidárias, é correto afirmar que:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2015· UERJ

Em relação à função social da propriedade, é correto afirmar que:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2015· UERJ

Em relação às obras que passam para o domínio público:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2015· UERJ

Em relação às definições de cessão pro soluto e cessão pro solvendo, é correto afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2015· UERJ

NÃO corre a prescrição:

Direito CivilPosse· 2015· UERJ

Em matéria de posse, é correto afirmar que: