Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidadeCEFETBAHIA 2016
SESC BA
Questão de Direito do Trabalho
(Peso 3) Considerando a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A remumeração do empregado, no mês em que sai de férias, que optou pelo abono pecuniário, equivalerá a 40 dias. ( ) Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar o emprego e não for readmitido dentro de 90 dias subsequentes a sua saída. ( ) O exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao empregado um adicional de 10%, 20% ou 40% para os graus mínimo, médio e máximo, respectivamente. ( ) Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação. ( ) A segurada da Previdência Social por ocasião do parto tem direito ao benefício Salário-maternidade desde que tenha cumprido a carência de nove contribuições mensais. O INSS, no entanto, exige da segurada carência de nove contribuições mensais para conceder o salário maternidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


