Questões de Direito do Trabalho · CEFETBAHIA

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonialCEFETBAHIA 2026

DPE BA

Questão de Direito do Trabalho

(Peso 2) O empregado ajuizou, perante a Justiça do Trabalho, ação em 15/03/2024, pleiteando indenização por dano moral decorrente de assédio praticado pelo empregador em janeiro de 2024. O juízo reconheceu o dano e fixou indenização no valor de R$ 30.000,00, arbitrada na sentença proferida em 10/09/2024. Considerando o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a legislação trabalhista, a alternativa correta acerca dos critérios de atualização da indenização é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.