São hipóteses de quebra de fiança, exce… (CEFETBAHIA 2018)

Questões de Direito Processual Penal · CEFETBAHIA

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiançaCEFETBAHIA 2018

MPE BA

São hipóteses de quebra de fiança, exceto:

ARegularmente intimado para o ato do processo, deixa, o acusado, de comparecer sem motivo justo.BDescumpre, o acusado, medida cautelar imposta cumulativamente com a fiança.CQuando for exigido reforço da fiança e o acusado não prestá-lo.DQuando o acusado resiste injustificadamente à ordem judicial.EQuando o acusado deliberadamente pratica ato de obstrução ao andamento do processo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.