Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCEFETBAHIA 2025
MPE BA
Questão de Direito Constitucional
Leia o fragmento de texto 3 para responder à questão 60. Fragmento de texto 3 A linha mestra construída por esta corrente teórica “[...] propugna que os órgãos judiciais não podem ser vistos como protagonistas únicos no diálogo institucional que define a interpretação e efetividade do ordenamento jurídico, especialmente o direito constitucional. Ao contrário, pressupõe que um processo de interpretação igualmente válido possa ser empreendido pelos demais Poderes e pela sociedade civil, de modo que o povo mobilizado, seus representantes políticos e as Cortes oferecem as suas interpretações constitucionais de forma concomitante ou sucessiva e é o resultado da interação dialógica de todos estes atores que será capaz de produzir a melhor decisão jurídica” (Amado, 2021, p. 131).
A alternativa que contém a corrente teórica caracterizada no fragmento de texto 3 é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
