Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP

Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO o que se apresenta em:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo: I – Os adolescentes, com exceção das crianças, têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, p…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência considera deficiência:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Taubaté

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as assertivas falsas, de acordo com o Decreto nº 3.298/1999 e com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Americana

Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um risco potencial que, embora não esteja explicitamente detalhado em uma NR específica, claramente representa uma ameaça à integridade…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Relacione corretamente as espécies de penas restritivas de direitos previstas na Lei nº 9.605/1998 às respectivas descrições. Coluna I I. Prestação de serviços à comunidade II. Interdição temporária de direitos III. Sus…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é considerado:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Silva sofreu violência doméstica e, para preservar sua integridade física e psicológica, necessita se afastar do trabalho por um período. De acordo com a Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá assegurar a manutenção do víncu…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca das infrações administrativas previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta a respeito das sanções aplicáveis às entidades de atendimento que deixam de observar as obrigações legais impostas pela…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta

Fernanda, ao estudar para a prova de Guarda Municipal do município de Lençóis Paulista, percebeu que no conteúdo programático havia previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante disso, decidiu aprofunda…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· Pref Sto A. de Posse

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configurase como violência moral qualquer conduta que configure:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2026· Pref Lençóis Pta

Sobre a finalidade do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), analise os itens abaixo: I – O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar atividades relacionadas à prevençã…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Potim

Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Potim

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) garante a atenção integral à saúde em todos os níveis do SUS. A participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas é:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

A Lei Federal n. 8.742/1993 classifica as entidades e organizações de assistência social dentre aquelas que, isolada ou cumulativamente, são de atendimento, são de assessoramento ou são de defesa e garantia de direitos…