Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Americana

De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.213/1991, a concessão de determinadas prestações do Regime Geral de Previdência Social exige o cumprimento de período mínimo de carência. Considerando a regra geral (ressalvadas as ex…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Relacione os tipos de acidentes de trabalho com suas respectivas características: 1. Ato Acidental Típico. 2. Doenças Profissionais. 3. Acidentes de Trajeto. 4. Acidentes Atípicos. ( ) São aqueles sofridos pelo empregad…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Coloque (V) para as assertivas verdadeiras e (F) para as assertivas falsas, de acordo com o Decreto nº 3.298/1999 e com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Considere as disposições da Lei nº 8.080/1990 analise os itens a seguir: I. O dever do Estado de garantir a saúde exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, sendo o Poder Público o ú…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Americana

A Previdência Social integra o sistema de Seguridade Social brasileiro e tem como finalidade oferecer proteção aos trabalhadores e seus dependentes diante de determinados eventos que possam comprometer a capacidade de s…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Durante um curso de capacitação para servidores municipais recém-nomeados, o instrutor destacou que a ação responsável na gestão fiscal deve obedecer a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Com base na Lei Federal nº 9.717/1998, no caso de extinção de regime próprio de previdência social, quem assume a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Uma senha de quatro dígitos foi criada usando os números 2, 3, 5 e 7, sem repetições. Sabe-se que: • O número 5 está em uma posição imediatamente à direita do número 7. • O número 3 não é o primeiro nem o último. • O nú…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Morungaba

Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retornar às suas funções por meio de qual procedimento:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Sabe-se que André tem 5 anos a mais que a sua irmã, Carol, e que daqui a 4 anos Carol terá 4/5 da idade de André (também daqui a 4 anos). Quantos anos Carol tem atualmente?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de servi…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Com base na Lei Federal nº 9.717/1998, o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou o militar dos Estados e do Distrito Federal filiado a regime próprio de p…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Entre os funda…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

As vírgulas empregadas no excerto “Um relatório divulgado pela MiDiA, uma empresa de análise de dados, mostrou que cerca de 75.9 milhões de pessoas se consideram criadores de música” isolam um termo de mesmo valor sintá…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Varginha

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Contudo, compe…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Nos casos em que o segurado apresenta incapacidade para o trabalho, ele pode ter direito a dois tipos de benefícios: o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente. Neste contexto, a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

De acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação qu…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· FUSAM

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das c…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Com base na Portaria MTP nº 1.467/2022, a NTA deverá ser encaminhada à SPREV até…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Com base na história da Seguridade Social no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como a Lei Áurea, foi a primei…