Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê regras específicas sobre a concessão e o fracionamento das férias. Considerando essas normas, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre o tema:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto ao depósito, movimentação e finalidade dos valores vinculados ao trabalhador. Considerando as normas legais que regem o FGTS, assinale a al…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto com os empregadores. Essa obrigatoriedade aplica-se apenas às empresas que possuam um…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Analise as afirmativas a seguir a respeito da…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

A respeito da Segurança e da Medicina do Trabalho na CLT, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta: I. Cabe às empresas cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho; instruir o…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Constituição flexibiliza a jornada de trabalho mediante negociação coletiva, mas estabelece limites fixos para certas modalidades. Salvo convenção ou acordo coletivo, a jornada para o trabalho realizado em turnos inin…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diferentes formas de constituição do contrato de emprego, permitindo que a relação jurídica entre empregado e empregador seja formalizada por diversos meios, a depend…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normas correlatas aplicáveis ao processo de admissão de empregados, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma obrigação do empregador no moment…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

Assinale a alternativa correta sobre a jornada de trabalho do aprendiz, conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A proteção ao trabalho do adolescente veda qualquer atividade laboral a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz. A idade mínima permitida pela lei para o ingresso nessa modalidade especial de formação t…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) passou a ser emitida, prioritariamente, em formato digital. Considerando as orientações oficiais sobre o uso da CTPS física e digital, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Sobre a remuneração no contrato individual de trabalho e com fundamento na CLT, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F) de acordo com a CLT. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), desde que não seja fixado expressamente outro limite, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

João trabalha em um ambiente industrial onde está exposto a ruídos intensos. Para garantir a segurança durante a jornada de trabalho, a empresa fornece Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados às atividades…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração?

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Conforme definição normativa estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, acerca do aviso prévio, assinale a opção correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caconde

O contrato individual de trabalho formaliza a relação entre empregado e empregador. De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser acordado?