Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Potim

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal sobre o mandado de segurança:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Indique o princípio orçamentário garantido pela Constituição Federal de 1988 que determina a inclusão de todas as receitas e despesas da administração pública em um único orçamento:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Americana

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos sociais fundamentais, incluindo aqueles relacionados à segurança e saúde no trabalho. Analise as afirmativas a seguir sobre o Art. 7º da CF/88: I. Redução dos riscos in…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Potim, é competência privativa do Município legislar sobre assuntos de interesse local. As alternativas abaixo apresentam atribuições do Município, com exceção de uma. Assina…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Relacione corretamente os princípios na Coluna I com sua descrição na Coluna II: COLUNA I – Princípios 1. Prin…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

A Constituição Federal dispõe sobre os direitos e deveres dos servidores na seção da Administração Pública. Portanto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra constitucional sobre a sindicalização desse…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia , administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obe…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Nos termos da Constituição Federal, o ensino oferecido pela iniciativa privada é permitido, desde que sejam respeitadas determinadas condições. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa rev…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Louveira

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização do ensino no Brasil. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca das normas constitucionais em matéria de previdência própria de servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com à Constituição Federal, os conteúdos mínimos do Ensino Fundamental devem ser fixados de forma a garantir , bem como o re…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes essenciais para o ensino fundamental. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das determinações desse dispositivo legal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Relacione corretamente os princípios na Coluna I com sua descrição na Coluna II: COLUNA I – Princípios 1. Prin…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de investimento em educação pelos entes federativos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Considerando o disposto nesta lei, assinale a alternativa…