Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

A terapia ocupacional ampliou sua atuação além da saúde, fortalecendo-se técnica e cientificamente, e inserindo-se em campos, como educação, cultura, meio ambiente e, especialmente, saúde mental. Considerando essa expan…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Entre as opções a seguir, assinale aquela que indica uma ação alinhada com as boas práticas de proteção ao meio ambiente:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, entende-se por meio ambiente:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diversos conceitos para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Com base nessa lei, assinale a alternativa que apresenta uma atividade que N…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

No que tange à fiscalização destinadas ao controle da poluição ambiental, as posturas municipais estabelecem prerrogativas específicas para as autoridades competentes. Conforme isso, ao fiscalizar instalações comerciais…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Na apuração de uma infração ambiental, constatou-se que o infrator já possuía condenação definitiva anterior por outro crime da mesma natureza. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, a reincidência nos crimes de nature…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

A Política Nacional do Meio Ambiente define objetivos e princípios para assegurar a proteção da vida e o desenvolvimento sustentável. Assim, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um desses princípios.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Sobre o uso predominante de fontes de energia fósseis e as consequentes preocupações globais, analise as afirmativas a seguir: ( ) A dependência de combustíveis fósseis contribui para diminuir a intensificação de proble…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Em âmbito nacional, todas são espécies sinantrópicas nocivas passíveis de controle por pessoas físicas e jurídicas devidamente habilitadas para tal atividade, sem a necessidade de autorização por parte do Ibama (Institu…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, são isentas do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) as seguintes entidades e grupos:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Na fiscalização de resíduos industriais associados a serviços de saúde, o fiscal utiliza a classificação da ABNT NBR 10.004 para resíduos sólidos; assinale a classe atribuída a resíduos que apresentam periculosidade sig…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

O conceito de qualidade de vida está relacionado ao conjunto de condições que garantem o bemestar físico, social e ambiental das populações. Entre os indicadores usados para avaliar a qualidade de vida em um país, desta…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

A função social da escola envolve promover o desenvolvimento integral dos estudantes. Considerando essa perspectiva, analise as afirmativas abaixo e, posteriormente, assinale a alternativa correta. I – A Arte na Educaçã…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir: “Licenciamento ambiental: processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Durante fiscalização de ponto de comércio eventual em praça, o fiscal observa disposição irregular de sacos de lixo junto a árvore e bueiro; assinale a medida correta a ser exigida do comerciante:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), estabelecidos pela Lei nº 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correspondente: I - O S…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Em relação à ética na educação, observa-se que os princípios éticos, de acordo com as diretrizes curriculares, são construídos por meio da valorização dos aspectos abaixo: I – autonomia II – responsabilidade III – respe…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente. Não é crime o abate de animal, quando realizado: I. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de su…