Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

James estava preparando uma apresentação de álgebra linear para um trabalho da faculdade, no qual utilizava a fórmula da distância para encontrar a equação de uma esfera em um espaço de coordenadas tridimensional. Ele d…

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A Lei de Responsabilidade Fiscal define explicitamente o conceito de "Ente da Federação", abrangendo as esferas de governo que devem obediência às suas normas de gestão fiscal. Considerando essa definição, assinale a al…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Potim

Conforme o art. 9º da Lei nº 4.320/64, tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo:

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Um enfermeiro precisa preparar uma solução para um exame laboratorial. Sabe-se que em 20 mL de solução há 5 mg de medicamento ativo. Se o enfermeiro precisar preparar 60 mL da mesma solução, quantos miligramas de medica…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Potim

O transtorno factício imposto a si mesmo diferencia-se da simulação porque:

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Assinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas de acordo com as normas vigentes da Língua Portuguesa.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP

A abordagem Crítico-Emancipatória, que propõe o "ensino pelo confronto" e visa libertar o aluno das falsas ilusões e interesses sociais impostos através da "transcendência de limites", tem como seu principal expoente te…

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“O bom leitor se deita à cama e lê, simplesmente.” (Julián Fuks) Em relação à palavra destacada no pensamento acima, é correto afirmar que ela tem natureza:

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Um sistema tributário eficiente deve respeitar princípios que equilibrem a arrecadação com a justiça fiscal. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando como Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O pr…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Com relação à conduta de falta de atendimento de exigência da autoridade fazendária, no prazo de 10 (dez) dias, que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade qua…

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O Fiscal de Tributos desempenha suas funções dentro da estrutura administrativa do município, observando as competências estabelecidas para este ente federativo. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO conste como c…

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“Eis a pessoa ” Assinale a alternativa cuja forma completa corretamente o espaço em branco acima.

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Potim

Em um município que utiliza rede bancária para recebimento de tributos, o contribuinte paga o boleto no banco credenciado e, em seguida, o agente financeiro transfere periodicamente os valores à conta única do Tesouro m…

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Em uma clínica trabalham três profissionais: Artur, Danilo e Samuel. Considerando que cada profissional atende em um consultório diferente, Artur atende no consultório 1, Danilo não atende no consultório 1 e Samuel não…

Direito TributárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Em uma auditoria, o Fiscal de Tributos identificou que o órgão auditado emitia os comprovantes de rendimentos apenas a cada cinco anos. Ao notificar o responsável para a regularização da rotina administrativa, o Fiscal…

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Para fins de análise do equilíbrio das contas públicas e transparência na gestão fiscal, a legislação estabelece categorias econômicas específicas para o enquadramento dos ingressos públicos. Diante disso, assinale a al…

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O Fiscal de Tributos atua no nível municipal e, para o bom desempenho de suas funções, deve compreender o conceito fundamental da Administração Pública. Assim sendo, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a Admi…

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No que tange aos conceitos da área contábil, assinale a alternativa que apresenta a definição CORRETA de Contabilidade Comercial:

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Analise as afirmativas a seguir sobre as competências tributárias e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros e exportação, para o exter…

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O Sistema Tributário Estadual estabelece as bases para o financiamento das atividades estatais. No que diz respeito à composição geral dos recursos que financiam o Estado, assinale a alternativa CORRETA: