Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em relação aos crimes contra a incolumidade pública, são crimes de perigo comum, exceto:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta

Nos termos do art. 322 do Código Penal, assinale a alternativa que define corretamente o crime de violência arbitrária:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

De acordo com o § 2° do Art. 121 do Código Penal, o homicídio é considerado qualificado quando é cometido, EXCETO:

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Lei nº 1.079/1950, são crimes contra o cumprimento das decisões judiciárias, EXCETO:

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref Potim

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso, de acordo com o Código Penal: ( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Durante o período de transição administrativa após eleição municipal, Pedro, prefeito eleito, mas ainda não empossado, encontra-se com Vitor, empresário que mantém contratos vigentes com o município. Na conversa, Pedro…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref Potim

Complete a lacuna de acordo com o Código Penal: “Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio o…

Direito PenalOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta

Em uma análise de casos hipotéticos durante um curso preparatório para concurso público, foram apresentadas as seguintes situações relacionadas aos crimes contra a vida: I – Um indivíduo, de forma intencional, tira a vi…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· Pref Potim

De acordo com o artigo 8º do Código Penal Brasileiro, a pena cumprida no estrangeiro:

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com o art. 288 do Código Penal, qual é a definição e a penalidade prevista para a associação criminosa?

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Cerquilho

Analise as assertivas a seguir de acordo com o Código Penal. I - Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre durante o tempo em que o condenado está preso por outro motivo. II - Depois de passada…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· SAAE Cerquilho

Avalie os itens abaixo e identifique aqueles que dispõem sobre crimes contra a fé pública, conforme o Código Penal Brasileiro: I. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime II. Falsificar, fabr…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· CM Itupeva

Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre. Assinale a alternativa que indique causa considerada como impeditiva da prescrição, conforme disposto no Código Penal:

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. Considera-se crime contra a flora: I - Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida per…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Caieiras

Analise os itens abaixo de acordo com a Lei Federal n. 9.605/98. I - Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família; II - Praticar ato de abuso,…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Caconde

Sob estado de necessidade, em qual das seguintes circunstâncias o abate de animal não é considerado crime?

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Varginha

De acordo com o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre nativa ou migratória sem a devida autorizaçã…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Caconde

Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Aquele que, por ação ou omi…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref Varginha

Durante a infância, os traumatismos dentários são muito comuns. A classificação dos diferentes tipos de traumatismo dentário que podem ocorrer nos dentes permanentes e decíduos é de suma importância, pois, além de auxil…