Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da improcedência liminar do pedido:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso: ( ) Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido gen…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

À luz do disposto no art. 360 do Código de Processo Civil, acerca do poder de polícia exercido pelo juiz na condução da audiência, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil: A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise os itens abaixo, de acordo com o Código de Processo Civil, e assinale a alternativa correta: I - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Marcelo ajuizou ação de execução em face de Fernanda fundada em título executivo extrajudicial. Regularmente citada, a executada apresentou embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes pelo juíz…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Complete as lacunas de acordo com o Código de Processo Civil: Se o réu não contestar a ação, será considerado e presumir-se-ão verdadeiras as formuladas pelo autor.

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Marcos propôs ação indenizatória em face da empresa de transporte urbano Veloz S.A., alegando prejuízos materiais e abalo moral decorrentes de falha na prestação do serviço. O juízo julgou o pedido procedente, condenand…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Complete a lacuna de acordo com o Código de Processo Civil: A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antece…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca dos recursos extraordinários, de acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir. I – O pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Relativamente à execução fiscal e ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes assertivas: I – A comprovação da regular notificação do executado para o pagamento da dívida de anuidade de conse…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca do julgamento conforme o estado do processo e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação l…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Acerca das provas e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir: I – A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II – Quando a pa…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o ca…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca do agravo de instrumento e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir. I – Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença o…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

No âmbito jurídico, quando há a necessidade de assegurar o cumprimento de uma obrigação financeira, pode-se recorrer a medidas cautelares, como a apreensão de bens do devedor, visando garantir o pagamento da dívida. Qua…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – A contestação será submetida a livre distribuição ou, se o réu houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· Pref Caconde

Se a petição inicial for indeferida, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz retratar-se no prazo de:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Considerando o regime jurídico da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· CM Itupeva

Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir. I – A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão…