Questões de Legislação Penal Especial · AVANÇASP
Legislação Penal EspecialOutros temasAVANÇASP 2026
Pref Vinhedo
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente . Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.