Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

Accepted Answer

E) A proteção legal abrange somente crianças, não sendo aplicável a adolescentes.

Answer

A) Crianças e adolescentes podem ser submetidos a medidas educativas desde que acompanhadas de orientação pedagógica.

Answer

B) Qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão contra crianças e adolescentes é punida por lei, seja por ação ou omissão.

Answer

C) Apenas atos de violência física contra crianças e adolescentes são considerados atentados a seus direitos fundamentais.

Answer

D) Crianças e adolescentes podem ser explorados economicamente desde que haja consentimento dos pais ou responsáveis.

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