Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Nos termos do art. 74 da Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com as seguintes finalidades, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu artigo 205, define o direito à educação. Qual o principal objetivo desse direito, conforme o texto constitucional?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Com base na Constituição Federal de 1988, que define os princípios que orientam o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanê…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Assinale a alternativa correta sobre a forma de oferta do ensino fundamental regular, conforme previsto na Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar _______. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Três Corações

A Lei Orgânica do Município de Três Corações estabelece objetivos fundamentais e prioritários a serem observados pela Administração Municipal. Assinale a alternativa que contempla um desses objetivos fundamentais.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Três Corações

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Corações, “Opinar políticas para as atividades tecnológica, industrial, comercial, agrícola e para o terceiro setor e fomentá-las” é uma competência específi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegura…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Conforme a redação literal do parágrafo único do Artigo 70 da Constituição Federal de 1988: "Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Três Corações

Sobre a competência e a natureza jurídica das ações de controle de constitucionalidade, de acordo com a Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que atende corretamente ao termo responsável para completar a lacuna: De acordo com a Constituição Federal são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Diante das assertivas apresentadas, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Holambra

Assinale a alternativa correta. No processo legislativo, a iniciativa das leis complementares e ordinárias:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· CM Três Corações

No que tange ao regime jurídico, à sistemática recursal e aos pressupostos processuais do habeas corpus, do habeas data e do mandado de segurança, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa que configura crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos do art. 225 da Constituição Federal, as usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca da política agrícola resguardada pela Constituição Federal, assinale a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna: De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a , é um direito de todos e dever do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

O ordenamento constitucional brasileiro estabelece a saúde como um direito social e dever do Estado. Nos termos do art. 196 da Constituição Federal, a garantia desse direito opera-se mediante:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho a seguir: , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e com a colaboração da sociedade, v…