Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

Analise as assertivas abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil vigente: I. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder públ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· SES SP

De acordo com a Lei Federal nº 12.527 de 2011, artigo 24, em relação às restrições de acesso à informação, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente: “A informação em poder dos órgãos e entidades…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref SM Arcanjo

Com base nas disposições constitucionais acerca do ensino fundamental e da organização curricular no Brasil, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Sobre as asserções é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

A Câmara Municipal marcou uma reunião para uma terça-feira à noite, diferente do horário habitual das sessões ordinárias, com o objetivo de discutir e votar apenas um projeto de lei urgente. Com base no conceito de sess…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular é exercida por meio do sufrágio universal e do voto direto e secreto, com valor igual para todos, podendo ocorrer, nos termos legais, mediante:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Holambra

A respeito do processo legislativo constitucional, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

O Art. 210 da Constituição Federal trata dos conteúdos mínimos para o ensino fundamental. Assim sendo, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto legal. “Serão fixados conteúdos mínimos para o en…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

Sobre o processo legislativo para emendas à Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

O Município de Francisco Morato possui autonomia política, administrativa e financeira, mas deve sempre observar os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo. Além disso,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

A Constituição Federal estabelece percentuais mínimos de investimento em educação pelos entes federativos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Considerando o disposto nesta lei, assinale a alternativa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Votorantim

A Constituição Federal assegura a todos o acesso aos processos formativos. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: A educação, direito de todos e dever do Estado e da famí…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

Com relação ao papel do Ensino Religioso na promoção da cidadania, tolerância e direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise os itens abaixo sobre competências concorrentes do Município com a União, o Estado e o Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Potim. I – Impedir a evasão, a destruição e a descaracterizaç…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref SM Arcanjo

Com relação ao direito à educação prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2026· Pref Sto A. de Posse

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio de Posse, na área da segurança pública, o Município poderá, por conta própria ou em colaboração com o Estado ou consórcios regionais, propiciar a implantação do…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens abaixo: I – A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. II – Entre as finalidades da educaçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

Observe as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que melhor descreve a principal função de um Vereador:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando o disposto no artigo 187 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.