Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

O rol de direitos sociais previsto no artigo 6º da Constituição não é estático e sofreu ampliações ao longo do tempo via emendas constitucionais. A Emenda Constitucional nº 90/2015 incluiu expressamente no texto o direi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca da organização político-administrativa do Estado, assinale a opção CORRETA que indique tratar de questão de competência privativa da União:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

A respeito dos Poderes no Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

O poder constituinte consiste na capacidade de, numa determinada situação concreta, criar, garantir, alterar ou eliminar uma Constituição. Possui como titular legítimo o povo e pode ser classificado em derivado, difuso,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

De acordo com o art. 6º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Uma pessoa que se considera ofendida por matéria veiculada em jornal pretende exercer o direito de resposta perante o veículo. Conforme as regras aplicáveis ao direito de resposta, esse direito caracteriza-se por ser:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A proteção integral à criança e ao adolescente constitui responsabilidade compartilhada entre diferentes atores sociais. Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em relação aos princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil, previstos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a um princípio cons…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando o disposto no artigo 211 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 trata, entre outras coisas, das normas para elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Sobre o alcance dessa lei, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Nos termos do art. 206 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta formulação incorreta quanto aos princípios do ensino:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com as normas da Constituição Federal sobre Direitos Políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos do artigo 35 da Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla hipótese de intervenção do Estado em seus Municípios ou da União nos Municípios localizados em Território Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Votorantim

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna de acordo com o que preconiza a Constituição Brasileira (1988) sobre o Ensino Fundamental. Serão fixados conte…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando o disposto no artigo 208 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Entre as garantias relacionadas ao dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Três Corações

Relativamente aos ritos e quóruns para a aprovação ou alteração de Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta considerando a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de forma literal, de acordo com o art. 164, § 1º, da Constituição Federal. De acordo com a Constituição Federal, a competência da União para emitir moeda será e…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Holambra

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o ensino religioso, de matrícula facultativa: