Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

De acordo com as disposições do Código Civil, opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Sobre o tema, é CORRETO o que se afirma em:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Acerca dos direitos legais da pessoa portadora de deficiência, leia as afirmações a seguir (LEI n. º 13.146/ 2015): I.Caso seja necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela. II.A curatela só afetará at…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Araçariguama

De acordo com o Código Civil, analise os itens abaixo. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I – o direito à sucessão aberta; II – os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes; III - os direi…

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

No tocante aos elementos acidentais do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

Acerca da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

Em relação à posse, indique a alternativa FALSA:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta. A garantia de prioridade compreende:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente foi mordido por um cachorro do vizinho que escapou da coleira. Considerando o enunciado, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Quanto ao contrato de doação, assinale a alternativa correta nos termos do Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Acerca dos direitos conferidos à Pessoa Idosa, assinale a alternativa em desacordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Araçariguama

Qual das alternativas abaixo está correta sobre a idade do adotando à data do pedido de adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

Assinale a alternativa correta sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. I - É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título exec…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

De acordo com as alterações da Lei Federal nº 13.465/2017, o Art. 1.510-A estabelece que o proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da l…

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Segundo o Código Civil brasileiro, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Sobre a obrigação de indenizar, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

A efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Dispõe o atual Código Civil que o fato jurídico pode ser provado mediante a confissão. Quanto a esta confissão, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Tício, comodatário de veículo que lhe foi emprestado por Décio, parado no semáforo e em cumprimento das normas legais e regulamentares incidentes no trânsito, é abalroado na traseira por veículo dirigido por Josefa, que…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Na compra e venda com reserva de domínio, de acordo com o atual Código Civil, é correto afirmar que: