De acordo com o Art. 4º do Estatuto da… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

Pref SM Arcanjo

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta. A garantia de prioridade compreende:

Adestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.Bpreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.Cprecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.Dprimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.Emanter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

Lei seca citada

ECA, art. 4º: texto atualizado

Mais questões de Outros temas

FGVO Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados. De acordo com a legislação s…
FGVA Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação e…
FGVAbel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto…
FGVJoão e Simone, que possuem dois filhos, separaram-se depois de muitos conflitos. O pai saiu de casa e os filhos permaneceram residindo em companhia da mãe. Os filhos passaram a pe…
FGVQuanto à cláusula penal, assinale a afirmativa correta.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.