A efetivação dos direitos referentes à… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

Pref Americana

A efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser assegurados, com absoluta prioridade:

Apelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente.Bpela União, pelos Estados e seus Municípios.Cpelos responsáveis legais da criança e do adolescente.Dpela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo poder públicoEpela Unidade Escolar a qual a criança e o adolescente é, regularmente, matriculado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.