Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

Como se sabe, a responsabilidade civil é de ordem patrimonial e decorre do art. 186 do Código Civil, que consagra a regra, aceita universalmente, segundo a qual todo aquele que causa dano a outrem é obrigado a repará-lo…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Sobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. II - Consumidor é toda pessoa…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

com relação ao mandato, assinale a opção correta:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Considerando o regime das invalidades e dos defeitos dos negócios jurídicos contido no Código Civil, a fraude contra credores, a simulação e o dolo são causas, respectivamente, de:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Assinale a alternativa que não se trata de um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Paraty

No caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento, o locatário tem preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, devendo o locador…

Direito CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Sobre o inadimplemento das obrigações, é CORRETO o que se afirma em:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Assinale a alternativa que indica o nome da área relativa às unidades a serem entregues em pagamento ao proprietário do terreno cuja obrigação de custeio de construção foi transferida aos adquirentes das demais unidades…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Caconde

Décio (comprador) e Tício (vendedor) celebraram contrato de compra e venda de um bem imóvel que não apresentava, visualmente, nenhuma imperfeição. No entanto, 4 (quatro) meses após a celebração do negócio, Décio percebe…

Direito CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

O Procon conta com o apoio de um grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas funções das áreas de atuação, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Sobre os direitos do consumidor, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta. I - A conta corrente será encerrada ainda que houver saldo devedor ou débitos com o banco, desde que a solicitação de encerrament…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Dentre outras práticas abusivas, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, exceto:

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

João ingressou com ação trabalhista contra uma agência de viagens, sua antiga empregadora, por não ter recebido a totalidade dos direitos oriundos da relação de emprego mantida com a referida empresa. Todos os pedidos f…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Sobre o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. I - Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e…

Direito CivilOutros temas· 2024· CM RG da Serra

A respeito do negócio jurídico, é CORRETO o que se afirma em:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref GRU

Indique a afirmativa INCORRETA quando tratamos de ato ilícito:

Direito CivilOutros temas· 2024· CM Itatiba

De acordo com as disposições do Código Civil, opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. Sobre o tema, é CORRETO o que se afirma em:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Lorena

Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref Valinhos

Acerca dos direitos legais da pessoa portadora de deficiência, leia as afirmações a seguir (LEI n. º 13.146/ 2015): I.Caso seja necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela. II.A curatela só afetará at…