Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Na compra e venda com reserva de domínio, de acordo com o atual Código Civil, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

Segundo a Lei nº 4.591/64, não é competência do síndico:

Direito CivilOutros temas· 2023· SANEBAVI

Prevê o Código Civil que <a designação de administradores não sócios dependerá da aprovação de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e da aprovação de titulares de quota…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Decorridos prazos específico de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o município poderá proceder com a desapropriação do imóvel, com p…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Vinhedo

Acerca da emancipação dos filhos pelos pais, institui o atual Código Civil que:

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de determinada área, por determinado período, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que…

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Como base no entendimento jurisprudencial sobre o Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Acerca do regime da litigância de má-fé previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

De acordo com o Código Civil assinale a alternativa correta acerca da prescrição.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Ainda nos termos do Estatuto das Cidades, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da afirmação a seguir: Decorridos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação d…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Conchas

De acordo com o Art. 5 o, Código Civil, A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Entretanto, de acordo com o Parágrafo único. Cessará, para…

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Marque a alternativa que indica o conceito para Imóvel Novo, segundo a Lei 11977-2009 – PMCMV.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Nos termos do atual Código Civil, quanto à dação em pagamento, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Assinale a única alternativa que NÃO representa hipótese de cessação da incapacidade civil, nos termos do atual Código Civil.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

“São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Considerando o trecho citado e retira…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Concernente às obrigações alternativas dispostas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Qual das opções abaixo apresenta a definição correta de consumidor, de acordo com o Art. 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta. I - Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, o adquirente responde pelas benfeitorias do locatário. II - O enfiteu…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

<Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa=. Assinale, corretamente, qual é o def…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Araçariguama

Qual é a diferença mínima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?