Question

Considerando o regime da evicção contido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) salvo estipulação em contrário, o preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.

Answer

A) não há a garantia da evicção quando a aquisição se realizou em hasta pública.

Answer

B) não obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu, mais perdas e danos.

Answer

C) se parcial, ainda que não considerável, for a evicção, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

Answer

D) a ciência do litígio sobre a coisa não inviabiliza que o adquirente demande pela evicção.

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