Quanto ao contrato de doação, assinale… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

Pref Rio Claro (SP)

Quanto ao contrato de doação, assinale a alternativa correta nos termos do Código Civil de 2002.

AA doação feita ao nascituro não valerá, mesmo que aceita pelo seu representante legal.BA doação não poderá ser revogada por ingratidão do donatário.CSe o donatário for absolutamente incapaz e, em se tratando de doação pura, obriga-se a aceitação como pressuposto de formalização do contrato.DÉ nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.EA doação não poderá ser revogada por inexecução do encargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.