Nos termos do atual Código Civil, acerc… (Avança SP 2023)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2023

Pref Rio Claro (SP)

Nos termos do atual Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é correto afirmar que:

AÉ válida a renúncia à decadência fixada em lei.BOs prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes e ser livremente pactuados e estipulados.CDeve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.DCorre prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.ECorre prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.