O Código Civil brasileiro de 2002, quan… (Avança SP 2023)

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Pref Americana

O Código Civil brasileiro de 2002, quanto à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, estabelece que:

ASão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis anos;BA incapacidade, para os menores púberes, não cessará pelo casamento;CPara os menores púberes, a incapacidade cessará pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, haja economia própria;DSem a decretação de ausência a morte presumida não pode ser declarada;ESão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.