Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Itapecerica S

Aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos, nas seguintes condições: I – quando localizados, em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou a…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Ainda nos termos do Estatuto das Cidades, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas da afirmação a seguir: Decorridos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação d…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Conchas

De acordo com o Art. 5 o, Código Civil, A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Entretanto, de acordo com o Parágrafo único. Cessará, para…

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Marque a alternativa que indica o conceito para Imóvel Novo, segundo a Lei 11977-2009 – PMCMV.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Nos termos do atual Código Civil, quanto à dação em pagamento, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Um dos principais objetivos do IPTU progressivo no tempo é:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Araçariguama

Nos termos do CDC, os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constan…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Assinale a única alternativa que NÃO representa hipótese de cessação da incapacidade civil, nos termos do atual Código Civil.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

“São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Considerando o trecho citado e retira…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Concernente às obrigações alternativas dispostas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Qual das opções abaixo apresenta a definição correta de consumidor, de acordo com o Art. 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC)?

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta. I - Salvo estipulação contratual averbada no registro imobiliário, o adquirente responde pelas benfeitorias do locatário. II - O enfiteu…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Americana

Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

<Configura-se [...] quando alguém premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa=. Assinale, corretamente, qual é o def…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Araçariguama

Qual é a diferença mínima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref SM Arcanjo

A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens”. O trecho acima citado, de acordo com o…

Direito CivilOutros temas· 2023· FMSRC

Assinale a alternativa falsa com relação às orientações resultantes do conjunto de decisões proferidas pelos Tribunais Superiores sobre Direito Civil.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Morungaba

Com relação às obrigações de dar coisa certa, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contr…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Rio Claro (SP)

Nos termos do atual Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é correto afirmar que: