De acordo com a definição legal da Lei… (Avança SP 2025)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambientalAvança SP 2025

Pref Vinhedo

De acordo com a definição legal da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

APrejudiquem a saúde, a segurança e o bemestar da população.BPromovam a melhoria estética e sanitária do meio ambiente, sem prejuízos à biota.CBeneficiem as atividades econômicas, sem afetar a saúde pública e a sociedade.DMelhorem a qualidade ambiental, ainda que provoquem alterações significativas no meio físico.EAlterem o ambiente exclusivamente por processos naturais, sem a intervenção humana.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.