Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011Avança SP 2025

Pref Vinhedo

Questão de Direito Ambiental

Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum prevista na Lei Complementar nº 140/2011, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.