Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

Qual é a principal diferença entre a alteração, a adulteração e a falsificação de produtos de origem animal?

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

É alarmante o crescimento do consumo de oxicodona no Brasil e, mais ainda, nos Estados Unidos. A princípio indicada para combater dores crônicas intensas, esse medicamento causa ainda relaxamento muscular e uma sensação…

FURB· Pref Florianópolis· 2024

Sobre a Portaria n.° 344/1998, assinale a alternativa correta:

COSEAC UFF· FEMAR· 2024

É proibido ao farmacêutico fornecer, dispensar ou permitir que sejam dispensados, sob qualquer forma, substância, medicamento ou fármaco para uso diverso da indicação para a qual foi licenciado, salvo

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Nos termos da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As penalidades previstas nesta Lei serão aplicadas pelas autoridades sanitár…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

A Lei nº 6.437/1977 determina as sanções aplicáveis a quem descumpre a legislação sanitária federal, estabelecendo suas penalidades e graduações. De acordo com a previsão expressa na normativa, a autoridade sanitária, p…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Considere a seguinte situação: Um auxiliar de farmácia recebe uma prescrição médica de um medicamento sujeito a controle especial. O paciente insiste que a receita ainda está válida por ter sido emitida há 40 dias. O au…

Instituto Verbena· Pref Padre Bernardo· 2024

De acordo com a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal, um estabelecimento que comercializa alimentos pode ser enquadrado em uma infração sanitária ao

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gentil· 2024

Sobre os processos, com base na Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE. O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em razão de sua…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

As substâncias proscritas, de acordo com a Portaria nº 344/1998 - Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, são substâncias:

FGV· ADAB· 2024

O Decreto nº 7.518, de 08 de fevereiro de 1999, aprova o regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB. Com base nesse decreto, relacione os itens a seguir com suas respectivas competências. 1. Ag…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 10.083/1998.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

As opções a seguir apresentam bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei nº 9.782/1999, à exceção de uma. Assinale-a.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Portaria nº 344/1998 e sua atualização que regulamenta a entrega remota de medicamentos sujeitos a controle especial, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Analise as afirmativas a seguir sobre o processo administrativo previsto na Lei Federal nº 6.437/1977, para a apuração das infrações sanitárias: I. A condenação definitiva, nos casos de falsificação de produto, não admi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS Concurso Público Nº· 2024

“Vem aí a Atomoxetina, primeiro medicamento não estimulante para TDAH. Com o nome comercial ATENTAH®, esse novo remédio deve chegar ao Brasil em outubro” (Veja Saúde, 2023). De acordo com as atualizações da Portaria nº…

NC-UFPR· Prefeitura do Município de Campo Magro Edital de Processo Seletivo Público n° Editais de Concurso Público n° a· 2024

A Lei n.º 13.331/2001 do Governo do Estado do Paraná estabelece normas para a promoção, proteção e recuperação da saúde e dispõe sobre a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviço…

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

Sobre a atribuição e competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é correto afirmar:

IESES· Pref Biguaçu· 2024

A Lei 5991/73, no contexto da legislação farmacêutica brasileira, regulamenta:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

A Lei nº 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Quanto aos bens e produtos que estão submetidos ao controle e à fiscalizaç…