Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)FGV 2024
ADAB
Questão de Legislação Penal Especial
O Decreto nº 7.518, de 08 de fevereiro de 1999, aprova o regimento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB. Com base nesse decreto, relacione os itens a seguir com suas respectivas competências. 1. Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB 2. Conselho Estadual de Defesa Agropecuária – CONAGRO 3. Diretoria Geral da ADAB 4. Diretoria de Defesa Sanitária Vegetal ( ) Através da Gerência de Registro e Fiscalização: cadastrar, inspecionar e fiscalizar, nos aspectos fitossanitários, a produção e comércio de sementes e mudas. ( ) Fiscalizar a entrada, o trânsito, o comércio e o beneficiamento de produtos, subprodutos e derivados agropecuários no território baiano. ( ) Prestar contas das atividades da ADAB à sociedade em geral e aos seus representantes. ( ) Encaminhar ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, relatórios periódicos, ou quando solicitado, referentes às atividades da ADAB. Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

