Questão de Legislação Penal Especial

É alarmante o crescimento do consumo de oxicodona no Brasil e, mais ainda, nos Estados Unidos. A princípio indicada para combater dores crônicas intensas, esse medicamento causa ainda relaxamento muscular e uma sensação de bem-estar que mistura torpor e euforia. A falta da substância pode provocar sintomas físicos de abstinência: taquicardia, hipertensão, sudorese, dores musculares e insônia. Existe ainda a necessidade de aumentar a dose para obter o efeito desejado, caracterizando a tolerância. Esse medicamento, assim como o fentanil, necessita de notificação receita amarela e pode conter a prescrição de apenas uma substância, com quantidade necessária para tratamento durante 30 dias, que é, também, o período de validade da receita. Oxicodona e fentanil são exemplos de