Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

Rumo Certo· CRF MG· 2014

- A Relação Mensal de Venda de Medicamentos Sujeitos á Controle Especial - RMV, destina-se ao registro das vendas de medicamentos à base de substâncias constantes das listas da Portaria 344/1.998 e das suas atualizações…

Fundatec· Pref Vacaria· 2014

Conforme Lei Complementar 05/2010, é proibida a aplicação de substâncias prejudiciais à saúde em estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e demais locais de trabalho, bem como em galerias, porõ…

Consulplan· MAPA· 2014

“Refresco ou bebida de fruta ou de vegetal é a bebida não fermentada, obtida pela diluição, em água potável, do suco de fruta, polpa ou extrato vegetal de sua origem, com ou sem adição de açúcares.” (Decreto nº 6.871/20…

IDECAN· CNEN· 2014

Os reatores de potência utilizados no Brasil são do tipo PWR (Pressurized Water Reactor) e uolizam a água leve sob pressão como meio de reorada do calor produzido. A água leve é a água na proporção natural dos isótopos…

IDECAN· CNEN· 2014

Considerando a Norma CNEN NN 6.01, que dispõe sobre os requisitos para o registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas, assinale a alternativa que apresenta o objetivo e o campo de apl…

Cebraspe· PF· 2014

Uma empresa comercializa determinado produto químico que pode ser utilizado como insumo na elaboração de substância que causa dependência química. Nessa situação, as atividades dessa empresa devem ser fiscalizadas pelo…

CEC· Pref Piraquara· 2014

LEI N.º 1175, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal, as infrações sanitárias serão punidas alternativamente ou cumulativamente, com as seguintes penalidades: I. advertência; II. s…

IDECAN· CNEN· 2014

A Resolução CNEN nº 112/2011 dispõe sobre o licenciamento de instalações radiativas que utilizam fontes seladas, fontes não seladas, equipamentos geradores de radiação ionizante e instalações radiativas para a produção…

CETRO· ANVISA· 2013

Assinale a alternativa que não apresenta uma receita da Anvisa, conforme a legislação vigente.

FUNCAB· PC-ES· 2013

Lauro lançou detritos orgânicos em um rio que corta a sua fazenda tornando impróprio o consumo das águas dos lençóis subterrâneos pela população vizinha que deles se utilizava através de poços, pois na localidade não ex…

COPS UFLA· UFLA· 2013

Em cumprimento à Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, com relação à guarda e dispensação de medicamentos controlados, a farmácia hospitalar encontra-se isenta de:

CETRO· ANVISA· 2013

Em relação ao que dispõe a Lei nº 6.437/1977, assinale a alternativa correta.

CETRO· ANVISA· 2013

Durante a inspeção sanitária de rotina constatou-se que o laboratório industrial farmacêutico RX estava industrializando medicamentos sem assistência de responsável técnico legalmente habilitado. De acordo com a Lei nº…

CETRO· ANVISA· 2013

Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins, alegando prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e à dos animais: I. o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abast…

IMA· CRF PI· 2013

De acordo com a Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei no 9.787, de 1999) assinale a alternativa incorreta:

Fundep· MPE MG· 2013

Sobre os agrotóxicos, podemos afirmar o seguinte, EXCETO:

IBFC· PC RJ· 2013

Considere as afirmativas a seguir, conforme a Lei Federal nº 7.802/1989, atualizada pela Lei Federal nº 9.974/2000, Artigo 6º, parágrafo 2º, dividido em três segmentos, para responder a questão: I. Os usuários de agrotó…

Cebraspe· TRT· 2013

O rendimento do amplificador classe C é maior que o dos amplificadores classes A, B e AB, de modo que seu ganho é máximo na frequência de ressonância.

IBFC· HEMOMINAS· 2013

De acordo com a Lei Federal n.º 6.437 de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências. Das alternativas abaixo, aquela que repr…

Quadrix· CRF RS· 2013

A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre: