Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)Consulplan 2014
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Questão de Legislação Penal Especial
“Refresco ou bebida de fruta ou de vegetal é a bebida não fermentada, obtida pela diluição, em água potável, do suco de fruta, polpa ou extrato vegetal de sua origem, com ou sem adição de açúcares.” (Decreto nº 6.871/2009. Art. 22.) Com base no texto apresentado e nos valores em porcentagem, analise. 1. Os refrescos de laranja ou laranjada, de tangerina e de uva deverão conter, no mínimo, em volume de suco natural. 2. O refresco de limão ou limonada deverá conter, no mínimo, em volume de suco de limão. 3. O refresco de maracujá deverá conter, no mínimo, em volume de suco de maracujá. 4. O refresco de maçã deverá conter, no mínimo, em volume em suco de maçã. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


